O Ministério das Cidades solicitou ao Governo do Estado que apresente até o dia 9 deste mês os projetos para a contratação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, que podem chegar a R$ 133 milhões.

O dinheiro será aplicado em habitação e urbanização de assentamentos. Goiás já recebeu R$ 55 milhões referentes ao PAC 1. O programa tem investimento previsto de R$ 1,59 trilhão em infraestrutura para todo o país.

Um enfrentamento entre soldados e supostos narcotraficantes deixou um saldo de 25 pistoleiros mortos no norte do México, informou o Exército do país na quinta-feira (2). Dois soldados ficaram feridos.

O tiroteio teve início quando um grupo de homens armados, detectado durante voos de reconhecimento em zonas rurais do estado de Nuevo León, atacou uma patrulha militar que se deslocara para a área para investigações, segundo a Secretaria da Defesa Nacional (Sedena), em um comunicado.

No local foram apreendidas dezenas de armas e 20 veículos. Foram liberadas três pessoas que haviam sido sequestradas, afirmou a Sedena.

Mais de 28 mil pessoas foram mortas no México desde finais de 2006, quando o presidente Felipe Calderón assumiu o cargo e deu início a uma campanha militar contra os cartéis da droga.

A estratégia de Calderón tem sido alvo de duras críticas porque a violência continua aumentando no país. Um dos êxitos recentes dessa política foi a prisão esta semana de Edgar "La Barbie" Valdez, um dos chefões mais procurados.

Indústria goiana é a que mais cresce no país
Ibge - Após duas quedas seguidas, a produção industrial em Goiás retomou o ritmo de crescimento e levou o Estado a liderar a taxa de crescimento no país em julho.

Goiás lidera taxa de crescimento da produção industrial no País. É o que aponta pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de 10,3% registrada em julho foi suficiente para recuperar a perda que o Estado sofreu em junho, quando teve uma redução de 10,7% de sua capacidade. A expansão foi mais de seis pontos acima do crescimento da Bahia – segundo colocado no ranking nacional – de 3,6%. Das 14 localidades levadas em conta na pesquisa, sete tiveram resultados negativos.

O resultado positivo de Goiás em julho não foi superior, porém, ao acumulado em dois meses consecutivos de queda na produção. O resultado negativo de maio e junho gerou déficit de 12,5%. Apesar disso, a média obtida no acumulado do ano – de janeiro a julho de 2010 – superou a média nacional (15%), ao registrar expansão de 18,9%, o que garantiu ao Estado a segunda posição no ranking nacional atrás do Paraná, com 19,3%.

O IBGE destacou, em nota, que o bom resultado no acumulado do ano, em Goiás, foi apoiado na expansão da produção de produtos químicos (104,1%) e dos alimentos e bebidas (7,5%). Na comparação com julho do ano passado, o crescimento foi de 8,8%, pouco acima da média nacional (8,7%). Apesar de sensível, a expansão foi apoiada nos mesmos dois setores: indústria química (36,3%) e de alimentos e bebidas (5,5%). O instituto aponta ainda as boas atuações como decorrentes da maior fabricação de medicamentos de adubos e fertilizantes, pela indústria química, e de leite em pó, farinhas e óleo de soja, pela indústria de alimentos.

Proprietário da Brilhart Indústria e Comércio de Tintas, Washington Ferreira estima uma média de crescimento de, pelo menos, 30% ao mês, desde que a empresa foi criada, em fevereiro deste ano. De acordo com ele, a produção da empresa, em julho, foi de quase 50% em comparação ao mês anterior.
Com apenas cinco meses de existência, a empresa já produz mais de 132 mil litros de tinta por mês e os comercializa em todo o Estado de Goiás e parte do Tocantins.  A alta na produção, segundo Ferreira, é resultado das boas vendas. “Buscamos oferecer preço justo, por meio de parcerias com pequenas redes de materiais de construção”, destacou o empresário.

Economista da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Cláudio Henrique de Oliveira cita a queda da moeda norte-americana, quando comparado à cotação do mesmo período de 2009, para justificar o bom momento da indústria química. “Como maior parte da matéria-prima do segmento químico vem de fora (do País), a redução no dólar permitiu aos empresários comprarem mais e, com isso, aumentar a a produção”, explica.

A economia brasileira deve mostrar desaceleração no segundo trimestre deste ano, segundo as expectativas do mercado e do governo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta sexta-feira (3), às 9h, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do período.

Após um crescimento acentuado, de 2,7% no primeiro trimestre, a perspectiva é de uma alta bem menor no período de abril a junho. Na estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a expansão deve ficar entre 0,5% e 1%. Entre os analistas de mercado, as perspectivas são semelhantes, entre 0,6% e 0,9%.

Gráfico mostra a variação do PIB brasileiro nos últimos trimestres. Foto: Editoria de arte G1)

As fortes oscilações do PIB ao longo dos trimestres de 2010 devem-se basicamente às grandes variações da indústria, que começou o ano em ritmo bastante forte, e sofreu uma desaceleração no segundo trimestre, por causa do fim dos incentivos tributários e do ajuste de estoques.

No ano
Para 2010, Mantega aposta em um avanço de 7% para a economia, o que, segundo ele, seria o maior crescimento do PIB em 24 anos. "O Brasil está junto com os países que mais crescem e não é um crescimento pontual, mas o resultado de um processo. Já tivemos nos últimos seis, sete anos, um PIB maior e crescendo", afirmou o ministro.

Para os economistas do mercado financeiro, o PIB deverá ter crescimento de 7,09% neste ano, segundo relatório Focus divulgado nesta segunda-feira (30). Se confirmada, a expansão esperada pelo mercado financeiro para 2010 será a maior desde 1986, quando o país cresceu 7,49%, segundo série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Motorista que atropelou Rafael é indiciado
Motorista que estava em outro carro no túnel também foi indiciado. Rafael, filho de Cissa Guimarães, foi atropelado em 20 de julho.

O estudante Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, foi indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O amigo, Gabriel Henrique Ribeiro, de 19 anos, motorista do outro carro que estava no túnel  também foi indiciado pelo mesmo crime por estar no local interditado em alta velocidade. Eles vão responder ainda por fuga de local do acidente. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (2) pela delegada Bárbara Lomba, da 15ª DP (Gávea), responsável pelas investigações do caso.

"Há indícios, através dos depoimentos dos amigos da vítima, que estaria havendo uma disputa de velocidade entre os carros, entendemos ainda que os motoristas sabiam que o túnel estava interditado e os laudos apontam excesso de velocidade", explicou Bárbara.

O músico Rafael Mascarenhas morreu no dia 20 de julho, após ser atropelado quando andava de skate no Túnel Acústico, em São Conrado, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, o túnel estava interditado para o tráfego de veículos.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da atriz Cissa Guimarães informou que ela não iria comentar o assunto. O G1 tentou contato também com o advogado que defende Rafael Bussamra, mas ele não foi encontrado.

Já o advogado Adilson Fernandes, que defende Gabriel Henrique Ribeiro, disse que vai à delegacia na sexta-feira (3) para tomar conhecimento da decisão. Ele não quis adiantar qual será a estratégia de defesa do estudante.

Família indiciada
Ainda de acordo com a polícia, Rafael Bussamra também foi indiciado por corrupção ativa, junto com o pai, o empresário Roberto Bussamra. Os dois, além de Guilherme Bussamra, irmão de Rafael, foram indiciados ainda por fraude processual, por tentar ocultar provas, adulterando o veículo.

Em depoimento Roberto admitiu que pagou R$ 1 mil de propina a dois PMs do 23° BPM (Leblon), que teriam pedido R$ 10 mil para desfazer o local do acidente e evitar a prisão em flagrante do motorista. Os PMs foram indiciados por corrupção passiva.

Pena de Rafael Bussamra pode chegar a 34 anos de prisão
De acordo com a delegada Bárbara Lomba, a pena para o motorista Rafael Bussamra pode chegar a 34 anos de prisão, somando os crimes de homicídio doloso, corrupção ativa, fuga e fraude processual.

Bárbara levou 44 dias para terminar o inquérito. Segundo ela, o material será encaminhado para o Ministério Público ainda nesta quinta-feira (2). A delegada explicou que foi preciso reunir provas para definir o indiciamento por homicídio doloso.

"Como o local não foi preservado, toda a nossa investigação foi baseada em indícios e vídeos, seja dos locais por onde o veículo do Rafael passou e até mesmo do prédio em que ele mora. Os carros não poderiam ter feito a manobra para acessar a saída de emergência de maneira fácil, se o tráfego no túnel estivesse normal. Logo percebemos que eles notaram que o túnel estava interditado e assumiram o risco de provocar algum acidente, seja com algum funcionário ou em algum carro que estivesse de serviço. Há indícios de que eles estariam mesmo batendo pega dentro do túnel".

MP denuncia policiais
Os PMs acusados, o cabo Marcelo Bigon e o sargento Marcelo Leal, foram indiciados pela Justiça Militar por corrupção passiva e estão presos na Unidade Prisional da Polícia MIlitar, em Benfica, no subúrbio do Rio. Os advogados dos policiais negam que seus clientes tenham pedido propina.

Em 23 de agosto, os dois PMs foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento de função. Segundo a promotora de Justiça, caso sejam condenados pelos três crimes, os policiais podem pegar de 3 a 8 anos de prisão.

Supremo libera humor sobre políticos durante campanha
Abert questionou proibição de fazer sátiras a políticos durante as eleições. Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (2) o uso de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições. Por 6 a 3, os ministros aceitaram ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que questionava a proibição de veicular sátiras contra políticos nos três meses que antecedem as eleições.

Segundo o artigo 45 da Lei das Eleições,"é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". De acordo com a decisão, as mudanças permitem também as críticas feitas pelo jornalismo opinativo.

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que nesses pontos a lei não apenas restringiria as sátiras, mas seria uma forma de censura em programas específicos de humor e em noticiários e comentários.

“Nos editoriais é possível fazer críticas. O que não se pode é encampar, patrocinar, bancar determinada candidatura. Eleição é um período em que a liberdade de imprensa deve ser maior. No processo eleitoral, retirar da imprensa capacidade critica é uma demsia, é desnaturar a própria imprensa. O eleitor faz uma escolha e o momento que ele mais precisa de plenitude de informação e informação de qualidade é no período eleitoral”, afirmou Ayres Britto.

Os ministros Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso acompanharam o voto do relator.

“O riso e o humor são expressões de estimulo à prática da cidadania. O riso e o humor são transformadores, renovadores, saudavelmente subversivos; são esclarecedores e são reveladores e, por isso, são temidos pelos detentores do poder”, afirmou o ministro Celso de Mello.

No último dia 26 de agosto, o ministro Ayres Britto já havia concedido liminar suspendendo a eficácia do artigo e liberando o humor sobre políticos em época de campanha.

Julgamento
O advogado da Abert, Gustavo Binenbojm, reforçou a tese da entidade de que a proibição causa “grave efeito silenciador” sobre as emissoras de rádio e televisão “que se veem obrigadas a evitar a realização da crítica jornalística sobre temas políticos polêmicos”.

“A brincadeira pode levar à reflexão, ao aguçamento da consciência crítica, mas não à distorção do fato. O humor não distorce processo eleitoral algum. A sátira e o humor são formas socialmente consagradas de manifestação artística e critica política. Justamente no período eleitoral em que se manifesta mais premente a necessidade de esclarecimento ao eleitor que surja uma restrição legal de manifestação”, afirmou o advogado.

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) – representando seu partido, que apoia a Abert na ação – também defendeu a liberdade de fazer humor em época de campanha eleitoral. “Não podemos considerar normal que essa linha da democracia brasileira seja interrompida durante as eleições”, disse o parlamentar.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o artigo da lei que proíbe as sátiras a políticos. Ele afirmou que, além da preocupação com a garantia de liberdade de expressão, é importante zelar pela igualdade das eleições. Segundo Gurgel, a lei só proíbe o humor que “degrada e ridiculariza” o candidato.

“A vedação só incide se a crítica vier carregada de conotação imensamente negativa que leva a degradar o candidato, levar ao ridículo. Quando o recurso de áudio e vídeo degrada e ridiculariza o candidato, não estaria ela favorecendo o oponente ou beneficiando esse candidato em detrimento de outro? Temas polêmicos podem, sim, ser divulgados. O que não se pode é expor ao ridículo. Degradar alguém é uma conduta que deveria ser inaceitável em qualquer tipo de rotulação feita pela imprensa”, afirmou o procurador-geral.

O prefeito de Alto Paraíso de Goiás (GO), Divaldo William Rinco (PSDB), de 50 anos, foi assassinado a tiros por volta de 22h50 desta quinta-feira (2), informou a Polícia Militar (PM) da cidade.

De acordo com a PM, o prefeito foi baleado pelo menos duas vezes na porta de um bar no bairro Cidade Alta. O agressor não foi identificado e está foragido. Soldados da corporação buscam um suspeito na região, com base no testemunho de duas mulheres.

O corpo do prefeito foi levado ao Instituto Médico Legal (IML). Alto Paraíso fica a 421 km de Goiânia.

Divaldo William Rinco estava no terceiro mandato. Ele foi prefeito anteriormente de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004.

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem provocando mudança nas empresas: a Justiça quer acabar com o preconceito contra funcionários que são dependentes de álcool. Para o tribunal, o alcoolismo crônico é uma doença.

Trabalhadores dependentes desse tipo de substância não podem ser demitidos por justa causa. Mas o funcionário precisa aceitar o apoio para deixar o vício.

Um senhor cansou de brigar com o patrão, chegar atrasado e faltar ao trabalho. “Se eu bebesse na quarta, na quinta- feira eu já não trabalhava”, conta o dependente do álcool. Ele perdeu as contas de quantas vezes foi demitido. “Fui taxado como preguiçoso, principalmente. Porque o meu serviço não rendia tanto quanto o dos outros”, completa o homem.

Nao era preguiça. E sim uma doença classificada como Síndrome de Dependência do Álcool pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Alcoolismo não é mais motivo de demissão por justa causa. Essa tem sido a avaliação do TST. Para os ministros, os funcionários nesses casos devem ser protegidos porque não têm controle sobre os próprios atos.

A Justiça quer tratamento e não punição. “O empregador constatando que seu empregado é dependente do álcool, dependente químico, que o encaminhe imediatamente à Previdência Social para que possa se afastar do trabalho e se submeter ao tratamento necessário à sua pronta reabilitação”, explica o Ministro do TST Lelio Corrêa.

No Congresso, um projeto prevê mudanças na lei trabalhista, mas com restrições: se um funcionário se recusar a fazer o tratamento poderá ser demitido por justa causa.

“Ele precisa de tratamento, então isso é muito bem-vindo. Agora, esse entendimento não pode ser confundido com um consentimento. De repente mudaram as regras no Brasil para que a pessoa se embriague e vá para o trabalho”, diz o psiquiatra Emmanuel Fortes.

Para o alcoólatra entrevistado será mais uma segurança para as pessoas que têm problema com álcool e que são perseguidas, discriminadas: “Então, parece que a lei pode até ajudar nisso.”

O projeto aprovado no Senado ainda precisa ser discutido e votado na Câmara. Mas a dúvida é se o INSS vai ter profissionais para atender os empregados que forem encaminhados pela Justiça do Trabalho para o tratamento contra o alcoolismo.

O surto de diarreia aguda, especialmente em crianças de seis meses a seis anos de idade, que vem sendo registrado em Goiás nas últimas semanas motivou a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais) a pedir a colaboração do Ministério da Saúde (MS) no monitoramento dos casos. Ontem ocorreu a 1ª reunião com técnicas do MS na Spais. Em agosto foram enviadas 37 amostras de fezes de crianças com diarreia para análise no Laboratório de Saúde Pública (Lacen), e destas, 30 foram confirmadas para Rotavírus, o que significa 85,7%.

Segundo a superintendente da Spais, Elizabeth Oliveira Araújo, a média de atendimentos semanais de diarreia aguda no Hospital Materno Infantil (HMI) aumentou de 38 para 122 em agosto. Após analisarem os dados de Goiás dos anos de 2008 a 2010, as consultoras técnicas do Ministério da Saúde, Valquíria Prado, Greice do Carmo, Jamile Guedes e Marli Costa afirmaram que o crescimento dos casos é preocupante e deve receber atenção especial. Um criança de oito meses morreu em Goiânia em agosto com suspeita de rotavírus, o agente infeccioso responsável pelo surto de diarreia aguda, e outra está internada na UTI do HMI com suspeita da doença.

Vacinação
Elizabeth explicou que um dos fatores que contribuiram para o surgimento do surto no Estado foi a baixa cobertura vacinal. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece uma vacina para a doença, que faz parte da lista do calendário básico para crianças. "A nossa meta seria vacinar 90% das crianças e este ano apenas 51% dos municípios alcançaram esta meta", afirmou.


A vacina deve ser aplicada em bebês, que precisam tomar duas doses, a primeira aos dois meses e a segunda com quatro meses de idade. "A vacina não torna a criança imune à doença, mas previne os casos graves que podem levar à morte", destacou a superintendente. As diarreias provocadas por rotavírus são transmitidas por contato com fezes, saliva e vômito.

Elisabeth alerta para os cuidados que os pais e cuidadores precisam ter em relação às crianças com quadro de diarreia aguda. "É muito importante a higienização do bebê no momento de trocar fraldas e amamentar. Para as crianças, as orientações são para verificar a higiene delas ao usarem o banheiro e em relação a levarem objetos e as mãos até a boca", acentuou (veja quadro).

Se a criança apresentar quadro de diarreia com febre, o ideal é não levar para escola e creches e procurar atendimento médico. "Assim que os responsáveis pelas crianças observarem estes sintomas, a unidade de saúde deve ser procurada, tendo em vista que a contaminação por rotavírus leva rapidamente à desidratação aguda. A tentativa de hidratar a criança em casa, em caso de rotavírus, é perigosa. A criança não consegue reter em seu organismo o líquido ingerido por via oral. É preciso hidratação assistida na rede hospitalar", disse Elisabeth.

O desmatamento na Amazônia brasileira segue tendência de queda nos últimos anos mas ainda é "preocupante", segundo relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (1º). "A velocidade com que o processo de desmatamento ocorre ainda é muito alta", diz o documento.

De acordo com o texto, a floresta amazônica já perdeu cerca de 15% de sua cobertura original. A maior parte do corte da mata ocorreu para a formação de pastos, áreas agrícolas e por conta da extração madeireira, diz o IBGE.

Segundo o relatório, o processo de desflorestamento foi maior nas últimas quatro décadas e ficou concentrado no Arco do Desmatamento. A região corresponde ao sul e ao leste da Amazônia Legal, que abrange todos os estados da região Norte, mais Mato Grosso e uma parte do Maranhão.

O corte de áreas de floresta chegou a ameaçar algumas formações vegetais no bioma, que correm o risco de desaparecerem, segundo o relatório. É o caso de florestas no leste do Pará e no oeste do Maranhão, além de matas de transição que também abrigam vegetação de cerrado em Mato Grosso.

Segundo o relatório do IBGE, houve um período de crescimento contínuo no desmatamento da Amazônia entre 1997 e 2004, quando a taxa começou a cair e manteve tendência de queda, que é mais acentuada em alguns estados.

Metodologia

Para fazer o balanço do desmatamento na Amazônia, o IBGE usou informações sobre o corte da mata registrado em cada mês de agosto, quando é fechado o "calendário do desmatamento" anual. O sistema usou indicadores do Programa de Estimativa de Desflorestamento na Amazônia (Prodes) gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os dados utilizados abrangem áreas maiores do que 6,25 hectares e que foram totalmente desflorestadas, sem incluir casos em que houve extração seletiva de madeira, por exemplo.

O cálculo do IBGE considerou duas medições. Uma delas diz respeito à área total de mata derrubada acumulada. A outra avalia a proporção entre a taxa anual desmatada e as áreas de cada estado ou de toda a Amazônia Legal.

Homicidios registram queda de 13,7% em Goiás
A queda também pode ser constatada na capital

Goiás registrou queda na criminalidade, em especial em casos de homicídios dolosos – quando existe a intenção de matar. No último mês foram registrados 107 casos em todo o Estado. Em agosto do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) contabilizou 124, um decréscimo de 13,71%. Entre janeiro e agosto de 2009 ocorreram 928 assassinatos. Já neste ano o número caiu para 887, o que representa redução de 4,42%.

 
A queda também pode ser constatada na capital.  No último mês de agosto foram registrados 31 homicídios, no mesmo período do ano passado foram 38 – redução de 18,42%. Na Região Metropolitana da Capital, que compreende os municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Trindade, a queda foi de 35,29% e em Aparecida de Goiânia, 25%.

Segundo a SSP, os índices foram alcançados devido a maior integração da Polícia Civil e Militar – com as Operações Integração III, IV e V, além do aumento das atuações no combate ao tráfico de drogas. Também foi citado como índice de redução da criminalidade o investimento em novas viaturas e contratação de novos policiais.
De acordo com a assessoria de imprensa da SSP, 621 novos policiais civis já estão em atuação, entre eles agentes e escrivães, desde o início do ano. Em seis meses haverá novos mil policiais militares nas ruas, mais 400 bombeiros e 222 agentes da Polícia Técnico Científica.

Os dados foram divulgados ontem, marcando o primeiro mês de Renata Cheim à frente da Segurança Pública. “Os números são bons, mas estão longe do ideal, que seria zerar a criminalidade, o que é utopia”, diz. Para ela, esses primeiros 30 dias foram para verificar o que funcionou e o que não funcionou durante o período. Para a secretária, foram válidas as operações de bloqueio e de saturação, em que regiões são totalmente fechadas e todos e tudo é vistoriado.

Cheim complementou que as ações que funcionaram serão repetidas e as que não serão reavaliadas. Para o último caso foram citadas as polêmicas causadas pela Operação Integração V no Centro da capital, que tinha a intenção de retirar das ruas as pessoas em condição de mendicância. Para a SSP, a integração não deve ser apenas das forças policiais, mas de todos os outros órgãos envolvidos.

A SSP afirma que, ao todo, foram abordados do início do ano até a última terça-feira (31),  60 mil  carros, 159 mil motos e 446 mil pessoas, apenas na Região Metropolitana de Goiânia.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.210 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (1). A estimativa para o prêmio do concurso que será realizado no próximo sábado (4) é de R$ 85 milhões.

Confira os números sorteados: 03 - 07 - 09 - 10 - 31 - 34

De acordo com a Caixa, 993 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 7.346,20 cada uma. Já a quadra teve 57.447 acertadores e vai pagar R$ 181,40.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio é o segundo maior da história da Mega-Sena, ficando atrás apenas da edição especial Mega da Virada, em 31 de dezembro de 2009, que sorteou R$ 144,9 milhões; e será o maior do ano, à frente do concurso 1.157, que sorteou R$ 72,7 milhões em fevereiro deste ano.

Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (1) o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Pará. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Jader foi alvo de um pedido de impugnação da Procuradoria Eleitoral do estado, porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.

Ele teve a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), que entendeu que a ficha limpa não pode ser aplicada para casos anteriores à vigência da norma no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos. A Procuradoria Eleitoral entrou com recurso no TSE para rever a decisão da Justiça Eleitoral do estado.

O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, argumentou que o processo de Jader Barbalho é diferente do caso de Joaquim Roriz, julgado pelo TSE nesta terça-feira (31). Segundo ele, na época da renúncia, Barbalho foi alvo de reportagens sobre denúncias de desvio de dinheiro.

“Teve como alvo violador do decoro parlamentar um direito constitucional de não se autoincriminar. Se queria que Jader Barbalho admitisse publicamente que cometeu um crime que ele não cometeu. Nessa hipótese, não há como dizer que há atentado à imoralidade pública ou atentado para inferir esses elementos para exercício do caso”, afirmou o advogado do candidato.

Relator do caso, o ministro Arnaldo Versiani votou contra a liberação do registro de Jader e reforçou decisões anteriores do TSE sobre a ficha limpa, segundo as quais a norma vale para casos de renúncia anteriores à vigência da lei. O ministro leu parte da carta de renúncia de Jader Barbalho, em que o parlamentar admitia conhecer as denúncias contra si.

“O quer há é que o legislador atualmente considera essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade e da probidade administrativa. Não cabe à Justiça Eleitoral avaliar se o candidato sofreria ou não a perda do mandato. Interessa verificar se houve renuncia desde o oferecimento de denúncia”, afirmou o relator.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro votaram pela liberação do registro ao candidato, argumentando contra o fato de a Lei da Ficha Limpa alcançar casos anteriores à sua vigência.

“Pode uma lei nove anos depois alterar a consequência jurídica daquele ato praticado sem ofender o princípio que veda a retroação da lei? A meu ver, não. É uma retroatividade claríssima. Significa dizer que o recorrido [Jader] não era inelegível nos últimos anos, tanto que se elegeu a deputado federal. Mas, segundo a lei, ele era. Nesse caso não há como dizer que a lei não retroagiu”, afirmou Ribeiro.

Empresários poloneses devem investir em Aparecida de Goiânia
Além de empresários, integrantes da Embaixada da Polônia no Brasil participam da comitiva

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), recebeu nesta quarta-feira, 1°, a missão de empresários poloneses que estão dispostos a investir no município. Além de empresários, integrantes da Embaixada da Polônia no Brasil participam da comitiva.  “A visita dos poloneses é resultado da missão internacional liderada pelo governador Alcides Rodrigues (PP) ao Leste Europeu, quando o secretário da Indústria e Comércio de Aparecida, Marcos Bernardo, divulgou o potencial da nossa cidade”, sublinhou o peemedebista.

Conforme Maguito, os poloneses ainda não definiram uma área específica da economia para investir, entretanto, demonstraram interesse pela indústria de mobiliário – voltado para fabricação de móveis comerciais e residenciais – pelo setor da construção civil e pelo segmento da reciclagem. “O investimento destas empresas internacionais com certeza gera emprego e renda para a população”, pontuou o prefeito. Esta é a primeira missão estrangeira ao município durante o governo Maguito Vilela.
O objetivo da visita é conhecer as potencialidades do mercado goiano com vistas a futuros investimentos. O grupo empresarial é radicado na província polonesa de Wilcopolk. Antes de se reunir com o prefeito, o secretário da Indústria e Comércio de Aparecida acompanhou a missão comercial em visita ao Polo Empresarial Goiás. “Eles conheceram três empresas, de diferentes atividades industriais”, contou Marcos Bernardo.

Entre as indústrias visitadas, estão a JBM – fabricante de embalagens –, e a Scitech Medical, que industrializa e exporta aparelhos de saúde utilizado em válvula do coração. “Essas empresas trabalham em áreas em que os empresários da Polônia pretendem investir. Por isso, o interesse em conhecer in loco como é o desenvolvimento dessas indústrias”, sustentou o secretário. Na ocasião os empresários poloneses conferiram a infraestrutura oferecida no polo industrial de Aparecida. Enquanto isso, outro grupo da missão polonesa visitou a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Além de Maguito e Marcos Bernardo, a recepção aos poloneses contou com as presenças do vice-prefeito Tanner de Melo (DEM) e dos secretários municipais Carlos Eduardo de Paula Rodrigues (Fazenda), Eli de Faria (Executivo) e Jório Rios (Administração).

O clima esquentou ontem no primeiro debate entre os três melhores colocados na disputa pelo governo de Goiás. Com a abertura de perguntas entre os candidatos, os ânimos se acirraram e sobraram acusações de todos os lados. O ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), o senador Marconi Perillo (PSDB) e o ex-prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Cardoso (PR) não se pouparam, literalmente, durante o Face a Face do jornal O Popular.

No primeiro bloco, aberto a perguntas dos internautas sobre determinados temas, os governadoriáveis apenas responderam e deram sugestões de melhorias, principalmente em relação à crise da Celg, programas sociais e desenvolvimento do Estado, dentre outros. Os assinantes do jornal puderam assistir ao vivo as discussões.

No segundo bloco, com perguntas entre os três, a situação amena e cordial, que havia marcado os debates anteriores, se transformou em festival de acusações e ânimos exaltados. Iris e Vanderlan pegaram pesado contra Marconi, líder de todas as pesquisas de opinião. O tucano, porém, não ficou apenas na defensiva e atacou os rivais durante o evento no anfiteatro da Organização Jaime Câmara.

Marconi acusou Iris de ter falido o BEG (Banco do Estado de Goiás, que foi federalizado e vendido ao Itaú) “criminosamente” e de ser “exterminador de programas sociais”. Ainda falou que o rival não gosta de fazer investimento em programais sociais. O peemedebista não se fez de rogado. Disse que salvou o BEG por duas vezes e emendou: “Osenhor é um exterminador de infraestrutura, exterminador de tudo que tínhamos feito de bom em Goiás”, falou, em relação aos 16 anos em que o PMDB esteve no poder no Estado (1982 a 1998).

Vanderlan também ficou com a orelha quente. Num debate sobre gestão no Estado, Marconi disse que ele era candidato “chapa-branca”. “O senhor é apoiado pelo pior governador da história de Goiás”, disse o tucano, sobrando acusações até mesmo para o governador Alcides Rodrigues (PP) – repetidas vezes o chamou de incompetente e inoperante e até acusou ex-auxiliar do governo pepista de corrupção. E ainda indagou: “O senhor se intitula diferente, mas está num partido que participou do mensalão. O senhor é apenas mais uma cara nova que faz política velha”.

Vanderlan abandonou a calma tradicional, a fala pausada e foi ao contra-ataque. Defendeu Alcides e acusou Marconi e o PSDB de má gestão durante o governo tucano (de 1999 a abril de 2006). “O governador não fez uso indevido de verbas da Saúde para o programa Renda Cidadã, por exemplo, para pressionar as pessoas a votarem nele.”

O ex-prefeito de Senador Canedo foi mais longe. “Tenho passado por estradas asfaltadas, colégios reformados e diversas outras obras em todos os municípios. Mesmo com milhões em dívidas, o governador Alcides não deixou de promover o desenvolvimento com responsabilidade”.

Saúde

Vanderlan perguntou por que ele tirou dinheiro da saúde, durante seu governo, para gastos em programas sociais, e cita rodovias que não teriam sido concluídas no governo tucano. Marconi chegou a interromper a pergunta de Vanderlan dizendo “é mentira”, “é mentira”, sobre rodovias não concluídas. O tucano foi convidado a fazer silêncio e esperar para responder.

E Marconi devolveu em alto e bom som: “Antes do meu governo, o Estado investia 4% do orçamento em saúde. Eu investia 10%. O senhor está sendo leviano em suas informações e usa a máquina do Estado para cooptar prefeitos. Todas as minhas contas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, falou Marconi. “O atual governo não tem credibilidade e por isso perde apoio dos prefeitos”, emendou.

Iris aproveitou a deixa para tirar “casquinha” da tensão. Ele afirmou que Marconi zombou do povo ao prometer construir 245 mil casas na campanha de 1998. “Tenho seus panfletos guardados até hoje. Por que não 240 ou 250 mil? Tinha mesmo que colocar seu número (45) no final?”

Despedida

Na saída, Marconi voltou a criticar o governo, em entrevista aos jornalistas. “Temos um governo medíocre. Vamos tirar o Estado do marasmo”. Vanderlan voltou a defender Alcides e equipe: “Aqui vemos os exterminadores do passado. E exterminadores do presente, da Celg. E, se eleito, vamos ter exterminador do futuro.” Iris, por sua vez, afirmou que já estava mais do que na hora de se mostrar a verdade.

Lembrando que eles deixaram a OJC sem se cumprimentarem, apesar de que, no terceiro e último bloco, Iris chegou a trocar sorrisos com Marconi.

A taxa de homicídios no país cresceu 32% em 15 anos, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010.

Segundo o estudo, a taxa de mortes por homicídio no país aumentou de 19,2 em 1992 para 25,4 em 2007 a cada 100 mil habitantes, alta de 32%. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, segundo o IBGE.

As mortes por homicídios atingiram, em média, 10 vezes mais os homens do que as mulheres no período, diz o relatório. Só em 2007, o índice era de 47,7 para eles e de 3,9 para elas, uma proporção, nesse caso, 12 vezes maior. Em 1992, era de 35,6 para os homens e de 3,2 para as mulheres.

Segundo estudo, o coeficiente geral de mortes, que cresceu de 1992 a 2003, apresenta uma tendência de queda a partir de 2004 (veja histórico completo no gráfico acima).

Por estado
O estado de Alagoas tinha, em 2007, a maior taxa de homicídios do país, que era de 59,5 por 100 mil habitantes, seguido do Espírito Santo, com 53,3, e de Pernambuco, com taxa de 53. O estado do Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, com coeficiente de 41,5 a cada 100 mil habitantes, e também caiu em relação a 2004, quando era de 50,8.

As menores taxas estavam, em 2007, em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo (15,4). De modo geral, o menor índice está na Região Sul do país (21,4) e o maior, na Nordeste (29,6).

Segundo o relatório do IBGE, os óbitos por homicídios afetam a esperança de vida, que não é superior devido às mortes prematuras, sobretudo de jovens do sexo masculino. A criminalidade ocasiona, ainda segundo a pesquisa, grandes custos sociais e econômicos. Além das vidas perdidas, gera sequelas emocionais às famílias das vítimas, elevados custos hospitalares e
para o controle da violência, e insegurança na população, interferindo negativamente na qualidade de vida.

Mortes por acidentes
O índice de mortes por acidentes de transportes também é visto com preocupação no relatório e era, em 2007, de 20,3 por 100 mil habitantes, diz a pesquisa, alta de 11% em relação a 1992, quando era de 18,3 (incremento absoluto de dois óbitos por 100 mil habitantes no período).

Em 2007, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (27,4 por 100 mil habitantes) e Sul (26,2). A taxa mais alta era observada em Roraima (33,7) e em Santa Catarina (32,7).

Assim como nas mortes por homicídio, a proporção de óbitos por acidentes de trânsito é maior nos homens, atingindo a taxa de 33,8 para eles de 7,2 para elas em 2007.

Segundo o relatório, os acidentes de transporte, por serem um dos fatores que ameaçam a
segurança física dos cidadãos, refletem na qualidade de vida da população, que é um dos aspectos essenciais na busca do desenvolvimento sustentável.

O estudo diz, ainda, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera os acidentes de transporte como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo, especialmente nos países em desenvolvimento, uma consequência da acelerada urbanização e motorização, que não é acompanhada na mesma proporção de infraestrutura.

TSE nega registro de candidatura de Joaquim Roriz
Ex-governador do DF foi barrado pela ficha limpa; cabe recurso ao STF. Em 2007, Roriz renunciou a mandato de senador para escapar de cassação.

Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta terça-feira (31) o pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Quatro vezes governador do DF, Roriz teve o pedido de registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) com base na Lei da Ficha Limpa, depois de três pedidos de impugnação – um deles feito pelo Ministério Público Eleitoral. O candidato recorreu ao TSE.

Em 2007, o então senador renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A ficha limpa barra a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.

Na última semana, ao julgar casos concretos de políticos “ficha suja”, o plenário do TSE confirmou o entendimento de que a lei vale para as eleições deste ano e se aplica a condenações anteriores a sua vigência.

Esta foi a primeira vez que o plenário do tribunal se pronunciou sobre a inelegibilidade em casos de renúncia de mandato.

A decisão tomada no processo de Joaquim Roriz servirá de precedente para casos semelhantes que devem ser julgados pelo TSE nas próximas sessões, como o do candidato ao Senado pelo Pará, deputado Jader Barbalho (PMDB).

Defesa
O advogado do candidato, Pedro Gordilho, afirmou que no momento da renúncia de Roriz não havia processo contra ele.

Segundo Gordilho, na época o Senado não teria considerado a representação feita pelo PSOL contra Roriz como capaz de autorizar a abertura de processo para investigá-lo.

“Se o Senado acolheu a renúncia, sem impor condição suspensiva, é porque no seu entender ela não visava apuração de faltas. Se há proibição de renunciar inicia-se com a existência do processo disciplinar é porque existe um direito e uma garantia de renunciar antes da existência do processo disciplinar”, afirmou o advogado.

O advogado da coligação “Esperança Renovada”, liderada por Roriz, Eládio Carneiro, acusou o TSE de criar um ambiente de insegurança jurídica no processo eleitoral ao entender que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Ele afirmou que seria necessário observar o princípio constitucional, segundo o qual lei que modifica o processo eleitoral só deve entrar em vigor um ano depois da aprovação.

“Nesse momento de vontade de que essa lei prevaleça, há um foco míope na árvore, e preservando aquela árvore estamos por devastar toda a floresta. Vivemos uma insegurança jurídica de candidatos e eleitores em face de um entendimento equivocado, em resposta a uma consulta, já em período de convenções. Em cada estado, temos uma interpretação. Temos uma torre de babel de decisões nos estados, uma díspare da outra”, afirmou o advogado da coligação liderada por Roriz.

Acusação
O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, rebateu o argumento da defesa de que Roriz não teria conhecimento da representação que pedia a cassação do então senador. Ele citou trecho de reportagem veiculada na época da renúncia, que segundo ele, mostraria que a representação era conhecida por Roriz e por todo o país.

Gurgel respondeu ainda às críticas dos advogados de defesa de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa estaria ligada à popularidade da norma.

“Por mais encantadoras que fossem as disposições da lei complementar [ficha limpa], por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria em afastar sua aplicação se entendesse maltratar a Constituição. Se o Ministério Público tem sustentado o contrário é porque está cabalmente convencido de que a lei não desafia, mas homenageia o texto da nossa carta política”, afirmou o procurador-geral.

“Sete anos e meio de mandato pela frente, alguém renunciar a esse mandato depois de uma eleição dura, difícil e cara. É porque o próprio candidato não acredita que aquela investigação não geraria o andamento da representação [pela cassação]. Aí seria esconder o sol com a peneira”, afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior, que também votou contra o registro de candidatura do ex-governador do DF.

Único a votar pelo deferimento do recurso de Roriz, o ministro Marco Aurélio reforçou a posição tomada em julgamentos anteriores, de que uma lei não pode retroagir para prejudicar o réu.

“Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição Federal, que é o Supremo Tribunal Federal. Não sei se diante da faixa etária do recorrente [Roriz], terá ele condições de suplantar a inelegibilidade”, disse o ministro. Caso seja mantida a decisão do TSE, Roriz ficará inelegível até completar 86 anos.