Barroso assume a presidência do STF, após aposentadoria da ministra Rosa Weber

A cerimônia de posse contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o hino nacional.

Da Redação
28/09/2023 - 13:08
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Barroso assume a presidência do STF, após aposentadoria da ministra Rosa Weber

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28). A cerimônia de posse contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o hino nacional.

A posse está agendada para às 16h e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades dos Três Poderes. Barroso fica na presidência do STF e do CNJ até outubro de 2025. O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

A gestão de Barroso deve ter três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. “Isso significa procurar melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidade de todos, desde trabalhadores até empresários”, disse Barroso ao O Globo.

“Darei ênfase a assuntos que envolvam a segurança jurídica, o respeito às instituições e à separação dos Poderes; e o combate à pobreza e às desigualdades — complementou Barroso, sobre as prioridades de sua gestão”, afirmou em entrevista.

 

Quem é Barroso

Barroso possui 65 anos de idade e nasceu em Vassouras (RJ). Doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor de direito constitucional da mesma instituição. Entre os juristas, seu posicionamento é classificado como progressista e liberal.

O ministro fez carreira na advocacia e também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro de 1985 até 2013. Como advogado, Barroso atuou em casos relevantes do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo.

Tornou-se ministro por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2013 e nos últimos dez anos relatou processos de ampla repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, sobre o piso da enfermagem.

Despedida de Rosa Weber

O magistrado substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira (2), ao completar 75 anos. Nesta quarta-feira (27), Weber presidiu sua última sessão no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde também é presidente.

“É um verdadeiro mar de emoções que toma conta de mim. Estou com enorme necessidade de impedir que os diques internos se abram e que as lágrimas transbordem”, disse Weber na ocasião. “Comentei na sessão anterior que eu choro muito, eu sou muito chorona, mas as lágrimas sempre escorrem para dentro. Mas elas têm, nesses dias, teimado em mudar o rumo.”

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber se tornou a terceira mulher a ocupar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 131 anos, ao assumir o cargo nesta segunda-feira (12). Antes de Weber, Ellen Gracie assumiu o posto entre 2006 e 2008 e Cármen Lúcia, entre 2016 e 2018. A Corte é formada por 11 ministros.

As três também foram as únicas mulheres nomeadas para a Corte. Gracie foi nomeada em 23 de novembro de 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ex-ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Com a nomeação, Gracie se tornou a primeira mulher ministra do STF, depois de 109 anos da primeira nomeação para Corte, de Freitas Henriques, em 1891.

A segunda mulher a ocupar uma cadeira no STF foi a ministra Cármen Lúcia, nomeada em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rosa Weber, por sua vez, foi nomeada em novembro de 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir a vaga decorrente da aposentaria de Ellen Gracie.

Apesar de a Presidência do STF ter uma duração de dois anos, Weber deixará o cargo em outubro do ano que vem, quando completará 65 anos e se aposentará.

BdF