“Temos que ter uma postura proativa em relação a esses problemas e não uma reativa”, afirma Pedro Luiz Côrtes
Jornal da USP –
Os recentes impactos da mineração de sal-gema em Maceió pela empresa Braskem – que colocou áreas sob risco de desabamentos – resgatam as memórias das tragédias de Mariana e Brumadinho e levantam a dúvida: é possível conciliar o desenvolvimento econômico no setor mineral com a qualidade de vida da sociedade?
Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, avalia o cenário atual, relacionando-o com o passado para responder esse questionamento.
Mineração sustentável
De acordo com o especialista, é possível desenvolver a mineração sustentável dentro de determinados parâmetros, mas algumas questões contribuíram para o surgimento de estigmas na sociedade. Dentre estes, ele destaca o garimpo ilegal que foi disseminado na Amazônia e está associado ao narcotráfico e ao desmatamento e comércio ilegal de madeira — que são controlados por facções criminosas nacionais e internacionais.
Outra questão pontuada é o fato de que as empresas, muitas vezes, negligenciam a segurança, como aconteceu com Mariana, Brumadinho e está acontecendo na operação da Braskem. “É aquela questão, se não acontecer um problema ontem, não aconteceu hoje, amanhã também não vai acontecer, até o dia que acontece”, comenta.
Nem toda empresa considera o impacto que irá gerar nas comunidades próximas às áreas de atuação – Foto: José Cruz/Agência Brasil
Côrtes afirma que a mineração sempre vai causar algum impacto ambiental, visto que são retirados recursos naturais diretamente da natureza e isso envolve a modificação da paisagem e o tratamento de rejeitos. Nesse sentido, ele cita o Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (NAP) da Escola Politécnica (Poli) da USP, que trata de estudos sobre mineração sustentável.
Entretanto, a operação pode ser sustentável caso seja considerada a questão do licenciamento ambiental, da gestão de resíduos — que antes eram despejados nas barragens e agora que foram proibidas de operar necessitam de manutenção até que a situação esteja estabilizada —, da tentativa de conservação de biodiversidade e do uso eficiente da água. Além disso, a eficiência energética deve ser realizada para que reduza a emissão de gases de efeito estufa.
“O monitoramento ambiental constante, para verificar possíveis impactos que estejam ocorrendo ao longo do curso de vida dessas minas, e também uma atenção especial à cadeia de suprimentos, ou seja, remunerar toda a cadeia adequadamente, para que sigam as normas de proteção ambiental”, complementa.
O professor destaca que a população também deve contribuir, por meio da participação ativa nos processos de reciclagem, para que haja o equilíbrio entre mineração e sustentabilidade e, dessa forma, reduzir a necessidade de ida à natureza para retirada de recursos naturais. Como exemplo, ele cita a quantidade de alumínio reciclado no Brasil em 2022, praticamente igual ao de alumínio utilizado nos processos industriais.
Impactos sociais
Côrtes afirma que nem toda empresa considera o impacto que irá gerar nas comunidades próximas às áreas de atuação, mas que existe uma tendência atual para o “licenciamento social para minerar” — não é oficial, mas demonstra uma certa preocupação por parte dos empresários. Assim, as companhias, antes de se instalarem no local, realizam uma consulta popular para analisar os anseios da comunidade e tentam compatibilizar para reduzir o impacto social.
A população local é prejudicada por conta do aumento do custo de vida da região, que sobe a partir da instalação da empresa e isso produz riquezas governamentais, isto é, não beneficia os moradores: “Quando começa a exploração, independentemente da companhia que o fizer, vai trazer mão de obra qualificada de outra área onde já opera. Serão poucas as pessoas locais que serão diretamente beneficiadas, ao contrário do que alguns políticos dizem”.
Conforme o professor, esse dinheiro é utilizado para cobrir déficit público, ao contrário do que é feito na Noruega, onde existe um fundo, sustentado com os recursos advindos da exploração do petróleo, que subsidia a Previdência Social do País.