O vereador do PL denunciado por quebra de decoro parlamentar, Gabriel Monteiro, teve nesta terça-feira (2) o relatório que pede sua cassação apresentado a vereadores pelo Conselho de Ética. O parecer será apresentado no plenário às 14h pelo vereador Chico Alencar (PSOL), responsável pela relatoria do caso.
O documento considerou as denúncias de funcionários e ex-funcionários do gabinete do vereador, que o acusavam de assédio moral, sexual e estupro, o que foi contado pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Os denunciantes falaram sobre sua versão no Conselho de Ética, assim como Monteiro apresentou sua defesa.
Como aponta o G1, agora Alencar apresentará seu parecer pela cassação baseando-se nas oitivas feitas ao longo da investigação da comissão. O acusado terá cinco dias úteis para apresentar suas alegações finais a partir desse relatório.
Acusações
O vereador, que também é influencer e youtuber, é acusado de quebra de decoro parlamentar por assédio moral e sexual contra ex-assessores, por gravar vídeos de sexo com uma menor de idade e por expor pessoas em situação de vulnerabilidade na internet.
O Conselho de Ética analisa um vídeo em que Gabriel estaria supostamente passando a mão nos seios de uma menina, em um salão de beleza durante tratamento contra piolho. Outra gravação mostra o vereador convidando uma menina que vendia bala para almoçar no shopping e orientando a garota a agradecê-lo.
Também constam no processo imagens do vereador fazendo sexo com uma menina que é menor de idade e de uma cena forjada de furto na Lapa.
Ao todo, o Conselho de Ética ouviu 12 testemunhas e o próprio Gabriel Monteiro. Em depoimento, o vereador negou todas as acusações.
Confira os próximos passos do processo:
– O relator dará parecer concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento, nesta terça-feira (2);
– Caso o parecer seja pela procedência da representação, é aberto prazo de cinco dias úteis para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado, que pode ser feita até a próxima terça-feira (9);
– O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes. Mas a previsão é de que o Conselho volte a se reunir na quinta-feira, dia 11 de agosto;
– Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à representação, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
– A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, que deve acontecer no dia 16 de agosto, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Com informações da BandNews, G1, DCM