Em resposta imediata ao monstruoso ataque que ceifou a vida de quatro crianças entre 4 e 7 anos, nesta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), o governo Lula anunciou uma série de medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Os ministros da Justiça, Flávio Dino; da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, detalharam as ações em coletiva de imprensa, após reunião com o presidente.
A primeira delas é o repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais. O presidente assina, ainda nesta quarta, decreto interministerial para a construção de uma política nacional de combate à violência nas escolas. A primeira reunião do grupo interministerial ocorrerá nesta quinta-feira (6), sob a coordenação de Santana.
Na coletiva, Dino explicou o que foi acordado após reunião com Lula.”Temos, por decisão do presidente da República, uma dimensão estruturante, que é o grupo de trabalho de formulação, sob o comando do ministro Camilo, de uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas, a dimensão emergencial, que é fortalecer o trabalho de estados e municípios no que se refere às rondas escolares, e o fortalecimento do trabalho do Sistema Nacional de Segurança Pública quanto a postagens na internet.
Por determinação do presidente @LulaOficial, o Ministério da Justiça vai oferecer apoio financeiro às Rondas Escolares (ou similares) das polícias estaduais ou guardas municipais. 1º Edital sairá na próxima semana, com o valor de R$ 150 milhões.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 5, 2023
O ministro anunciou a ampliação do grupo já existente de monitoramento dos sites da chamada deep web, que armazenam conteúdos de estímulo à violência e mesmo ameaças de outros ataques. “A partir de amanhã, teremos 50 policiais dedicados a investigar ameaças de novos ataques na internet”, afirmou Dino.