Protagonista em 2022, o assédio eleitoral receberá forte combate do Judiciário, afirma o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Ele defendeu parceria com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, práticas consideradas como assédio eleitoral por esse ramo do Judiciário assim serão vistas pela Justiça Eleitoral. “E isso vai levar à cassação do registro (de candidaturas), vai levar à inelegibilidade, porque foi isso que foi feito com a Lei da Ficha Limpa”, acrescentou o magistrado, em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do TSE, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para Moraes, é preciso acabar com o que ele chamou de “mentalidade doentia de uma parcela pequena do empresariado nacional”. Esse segmento, segundo o ministro, considera que pode exigir o voto em determinado candidato por pensar que o pagamento devido ao trabalhador é um “favor”. São resquícios de uma “mentalidade escravocrata”, acrescentou o magistrado.
Bueiro da ignorância
Essa prática sempre existiu, até de forma envergonhada, disse Moraes, assim como demonstrações de ódio e preconceito. Mas em período mais recente “pessoas perderam a vergonha na cara e destamparam o bueiro da ignorância, o que resultou no estouro de recorde de casos”.
Assim, a Justiça Eleitoral pretende aproveitar a expertise do ramo especializado, disse o presidente do TSE. Para combater “esse maléfico assédio eleitoral, que deturpa a vontade do eleitor”.
Novas urnas eletrônicas
Na semana que passou, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) começou a receber novas urnas eletrônicas, modelo 2022. Foram mil unidades na primeira remessa, distribuídas para 16 cartório da capital. Esses equipamentos irão substituir, gradativamente, urnas dos modelos 2009, 2010 e 2011. No total, a Justiça Eleitoral paulista deve receber 43.296 urnas, a serem utilizadas nas eleições municipais do ano que vem.
A produção de novos equipamentos começou em maio. Até fevereiro do ano que vem, deverão ser produzidas 219.998 urnas modelo 2022. Será a segunda maior quantidade desde a implementação do voto eletrônico no Brasil, atrás apenas das 225 mil do modelo 2020, fabricadas para as eleições do ano passado.