O presidente Luiz Inácio Lula Silva editou nesta quinta (8) uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024.
A MP passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda.
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.
A medida provisória assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, é retroativa ao dia 24 de julho. Isso significa que os atletas que receberam os prêmios no começo dos Jogos de Paris também serão beneficiados com a medida.
Nessa edição dos Jogos, as premiações definidas pelo COB podem chegar a 350 mil reais para atletas que ganharem ouro em modalidades individuais, 210 mil reais para a prata e 140 mil reais para o bronze.
A polêmica sobre o pagamento do tributo tomou as redes sociais nos últimos dias. A disputa de narrativa e a exploração do tema para fins políticos fez a Receita Federal se pronunciar publicamente sobre a taxação.
O órgão pontuou que não poderia dispensar o pagamento de imposto sobre os prêmios obtidos em eventos esportivos sem uma mudança legislativa.
Apesar de bolsonaristas pontuarem que o governo federal liderado por Lula estaria ampliando a taxação sobre as gratificações, os descontos sobre os prêmios existe há 50 anos. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, o órgão arrecadou 1,2 milhão de reais com as premiações pagas nos Jogos de Tóquio, em 2021.