A fortuna dos mais ricos do Brasil cresceu a um ritmo três vezes maior que a média registrada por 95% da população entre 2017 e 2022, e a concentração de renda atingiu “novo recorde histórico” no país. Os dados são de nota técnica publicada pelo Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Privilégios tributários da atividade rural e do recebimento de lucros e dividendos são apontados como principal causa do aumento das desigualdades, situação agravada pelo governo Bolsonaro.
Segundo o economista responsável pela nota técnica, Sérgio Gobetti, que usou dados da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa evolução patrimonial recorde ocorreu depois de uma década de “relativa estabilidade da desigualdade”. Não por acaso, a mudança ocorreu após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
A análise mostra que, enquanto a maioria da população teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e, nos estratos mais seletos, de 87% Entre as 15 mil pessoas que compõem o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.
“E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, diz a nota técnica.
Como exemplo disso, a proporção do bolo apropriada pelo 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, e mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo grupo que está no topo da pirâmide (0,01%).
Privilégios tributários
Segundo o levantamento, há dois eixos centrais que ajudam a entender o crescimento recente da concentração de renda no Brasil, e ambos passam pela falta de tributação: a atividade rural – composta pela agropecuária, por exemplo – e a distribuição de lucros e dividendos.
Em 2022, por exemplo, “dos R$ 147 bilhões de renda provenientes da atividade rural, mais de dois terços foi isenta de tributação (R$ 101 bilhões) e nada menos do que 42% desse montante foi parar no bolso do milésimo mais rico da população”. Esse índice de concentração é próximo dos 44% registrados por lucros e dividendos.
A distribuição de lucros e dividendos é um mecanismo do mercado financeiro, e diz respeito à remuneração que um investidor obtém de determinada companhia, seja ele sócio ou simples acionista, trabalhando ou não na empresa.
“Mais importante, porém, do que ajudar a definir quem é ou não rico (e em relação a quem), os resultados da análise com base nos dados do IRPF servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso – os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos”, diz a nota técnica.
“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, enfatiza.
O estudo acrescenta que o patamar de concentração de renda está diretamente associado a exemplos de desigualdade crônica no país, como as taxas de analfabetismo, as dificuldades de acesso à educação básica e, também, as elevadas taxas de juros – estas últimas praticadas pelo Banco Central, presidido pelo bolsonarista Roberto Campos Neto.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), ao comentar os dados da nota técnica, defendeu a taxação dos super-ricos e destacou que o nível recorde de concentração de renda no país se deu durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
“DESIGUALDADE! Estudo da FGV mostra que fortuna das 15 mil pessoas mais ricas do país cresceu o triplo do que cresceu a renda do restante do povo, entre 2017 e 2022. Esse é um dos resultados desastrosos do golpe de 16 e da política Bolsoguedes. Taxar super ricos é justiça social!”, disse a parlamentar, na rede social X.
Combate às desigualdades, prioridade do governo Lula
O combate a todas as formas de desigualdade é uma das prioridades do presidente Lula, que coloca os juros altos e os privilégios tributários da camada mais abastada do país entre as principais causas do problema.
A promoção de justiça social por meio de mudanças no sistema tributário faz parte desse esforço e é uma das promessas que têm sido cumpridas pelo presidente, que já dizia, na campanha eleitoral, que colocaria “o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”.
Um dos avanços foi a sanção do projeto do Executivo que prevê a taxação dos super-ricos e das offshores – empresas ou contas bancárias abertas em paraísos fiscais no exterior por investidores residentes no Brasil.
Outras medidas importantes para promover justiça tributária foram adotadas, como, por exemplo, o aumento da faixa de isenção do IRPF para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).
Por sua vez, a reforma tributária conduzida pelo governo e promulgada em dezembro prevê a reversão do caráter regressivo do sistema, que obriga os pobres a pagarem, proporcionalmente, mais impostos que os ricos. As mudanças incluem o cashback, que devolve aos contribuintes de baixa renda o valor pago em impostos; a fixação de alíquota zero para a cesta básica de alimentos, a tributação de bens de luxo, como iates, helicópteros e jatinhos, entre outras mudanças.