Em Israel aborto e maconha são admitidos por lei

Diferente do restante do Oriente Médio, Israel tem uma legislação liberal que dmite o  aborto e o uso recreativo de maconha

Da Redação
17/10/2023 - 08:15
  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Linkedin
  • Compartilhe no Telegram
  • Compartilhe no WhatsApp

Em Israel aborto e maconha são admitidos por lei

Diferente do restante do Oriente Médio, Israel tem uma legislação liberal que admite o aborto, o uso recreativo de maconha e direitos LGBTQI+

Enquanto aqui no Brasil denominações religiosas neopentecostais fazem campanha contra a discriminalização do aborto e da maconha, em Israel isto á é uma realidade há muitos anos. Há avanços também nos direitos da comunidade gay e LGBTQI+.

Reportagem do jornal espanhol El País, informa que em 2017, Israel se tornou o primeiro país do Oriente Médio e da África a regulamentar o uso recreativo da maconha. Portanto, o consumo dessa substância em espaços públicos por pessoas sem receita médica deixou de ser crime. Mas se uma pessoa maior de idade for pega portando a droga ou fumando em público, ela está sujeita a uma multa financeira.

O uso medicinal da cannabis em Israel foi aprovado em 1999. Hoje, mais de 40.000 pessoas têm autorização do Ministério da Saúde para consumir a erva. Tel Aviv é a cidade tecnológica de Israel e abriga mais de 40% da população do país. Lá, a capitalização de mercado das empresas dedicadas à indústria da cannabis atingiu investimentos de milhões de dólares, tornando-se um setor em crescimento com grande potencial de expansão.

 

Direitos LGBTQI+

A Suprema Corte de Israel liberou que casais homoafetivos tenham filhos por meio de “barriga solidária”, encerrando uma batalha judicial de uma década travada por grupos ativistas dos direitos LGBTQIA+ no país.

A “barriga solidária”, na qual a pessoa que gestará a criança não pode ser remunerada, já era permitida para casais heterossexuais e mulheres solteiras. A lei excluía casais homoafetivos, que, por vezes, recorriam a mães de aluguel no exterior

Em Israel, o que diz a lei sobre o aborto?

Segundo o site do IBI (Instituto Brasil-Israel), a legislação israelense é bastante liberal no que se refere ao acesso das mulheres ao aborto. A interrupção da gravidez é permitida nos seguintes casos:

  • Quando a mulher tem menos de 18 anos;
  • Quando a mulher não é casada ou quando a gravidez não é do casamento;
  • Quando a mulher tem 40 anos ou mais;
  • Quando a gravidez provém de relação incestuosa ou de estupro;
  • Quando o feto apresenta probabilidade de doenças;
  • Quando a gravidez põe em perigo a vida da mulher ou lhe causa danos físicos ou emocionais.

O aborto requer a aprovação de um Comitê de Encerramento da Gravidez, formado por três pessoas – um médico especialista em ginecologia e obstetrícia, um especialista médico adicional e um assistente social -, sendo que pelo menos uma delas deve ser mulher.

Qualquer mulher que deseje interromper a gravidez pode solicitá-la ao Comitê, que geralmente responde no ato. A abrangência da legislação faz com que as solicitações sejam acatadas em 98% dos casos.

Em 2016, foram realizados 17.990 abortos no país.

Cerca de metade foi aprovada para gravidez resultante de relações proibidas pelo código penal, tal como incesto ou casos extraconjugais. Nesse caso, basta uma declaração da mulher.

Cerca de 20% dos abortos foram realizados porque continuar a gravidez poderia colocar em risco a vida da gestante ou lhe causar danos físicos ou emocionais. Outros 20% foram aprovados por risco de deficiência no feto e o restante por conta da idade da mulher (abaixo de 18 ou acima de 40).

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de aborto em Israel tem caído consideravelmente por razões que incluem maior acessibilidade ao controle de natalidade e uma sociedade mais tradicional.

Entre 1990 e 2016, a proporção anual de abortos para nascidos vivos caiu 34% – de 150 para cada mil nascidos vivos para 99. O número de abortos para cada 1.000 mulheres na idade de fertilidade caiu de 13,6 para nove.

Nas últimas três décadas, tem havido um forte aumento no número de bebês nascidos no país, de 103.000 em 1990 para 136.000 em 2000 e 188.000 em 2016. O número de abortos, no entanto, permaneceu estável em torno de 20.000 por ano.

 
Fonte: IBI e El País