Após identificar mais de 100 empresas de transporte suspeitas de financiarem os atos terroristas do último domingo (8) às sedes dos Três Poderes em Brasília, a Advocacia Geral da União (AGU) formalizou à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (12), o pedido de uma medida cautelar de bloqueio de bens de 52 pessoas e sete das empresas identificadas. O total chega a R$ 6,5 milhões.
No meio da lista, surgem dois nomes vinculados ao município de Goianésia, Goiás, como o de Jamil El Hosni e o de Rafael Luiz Ottoni Peixoto, que consta como Presidente da Comissão Provisória Municipal do PL e responsável por organizar carreatas golpistas na cidade de Goianésia, Goiás.
Mas outra cidade goiana teve destaque nesta lista, com 3 nomes citados, São Miguel do Araguaia, Goiás tem seu ex-candidato a prefeito Sandro Lopes citado como liderança nos bloqueios na zona rural daquela região, além do ex-vereador Leonardo Rodrigues de Jesus Soares e o empresário Pedro Sanches Roja Neto, todos no mesmo município.
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Segundo a AGU, o valor deverá ser usado para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação.
A AGU também poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado à medida em que a o total dos prejuízos avance, conforme a contabilização dos danos. Além disso, o valor dos danos listados no pedido de bloqueio se referem apenas ao prédio do Congresso Nacional.
A lista dos alvos do bloqueio abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens e foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No pedido de cautelar, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, ou seja os bolsonaristas que invadiram e destruíram os prédios, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material causado aos prédios públicos federais, consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários”
A PF encerrou as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os atos do último domingo (8/1).
Foram 57h de trabalho ininterrupto que mobilizou cerca de 550 policiais federais, a maior operação da história da Polícia Federal.
Saiba mais: https://t.co/6AtHMkD9DD
— Polícia Federal (@policiafederal) January 12, 2023
De acordo com reportagem do UOL, a lista de identificados como financiadores inclui as empresas:
- Alves Transportes Ltda
- Associação Direita Cornélio Procopio
- Gran Brasil Viagens E Turismo Ltda
- Primavera Tur Transporte Eireli
- Rv Da Silva Serviços Florestais Ltda.
- Sindicato Rural De Castro (que representa empresários-produtores rurais)
- Squad Viagens E Turismo Ltda
Entre as pessoas que tiveram os bens bloqueados está João Carlos Baldan que teria fretado um ônibus que saiu de São José do Rio Preto (SP), levando terroristas a Brasília para participarem dos atos.
Veja aqui a lista completa de investigados
A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar foi necessária dada “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram, uma vez que, além de lesar o patrimônio público federal, os atos implicaram em ameaça real ao regime democrático brasileiro.
O entendimento é de que a gravidade dos fatos “impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade” e “para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro”.
Com informações da AGU