Macron e Lula assinam acordo de investimento de R$ 5,4 bilhões na Amazônia

Lula e Macron defenderam que os países comecem já a revisão de suas metas climáticas, para que possam publicá-las de nove a 12 meses antes da COP30

Da Redação
27/03/2024 - 10:14
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Macron e Lula assinam acordo de investimento de R$ 5,4 bilhões na Amazônia

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, anunciaram nesta terça-feira (26/3) programa de investimentos de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,4 bilhões) na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa. Em encontro na cidade de Belém (PA), os presidentes também lançaram declarações sobre o combate à mudança do clima e a proteção de florestas tropicais.

Lula e Macron assinaram dois documentos relacionados à área ambiental: o “Plano de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais” e o “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”. As declarações estão disponíveis aqui .

O programa de investimentos previsto no plano de ação tem objetivo de arrecadar 1 bilhão de euros em recursos públicos e privados para a bioeconomia da região nos próximos quatro anos. A iniciativa incluirá parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, como BNDES e Basa, e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

No documento sobre ambição climática, os países concordaram em tratar o combate à mudança do clima como prioridade estratégica e em incentivar a apresentação de metas climáticas mais robustas na COP30. A 30ª conferência do clima da ONU será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.

Após reunião bilateral e visita à Ilha do Combu, os presidentes participaram de encontro com lideranças indígenas. Na cerimônia, o cacique Raoni Metuktire foi condecorado por Macron com a Ordem Nacional da Legião de Honra, principal honraria da França.

Lula reiterou os esforços do governo para zerar o desmatamento até 2030. Com a retomada da fiscalização e da governança socioambiental, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 50% em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

“Temos um compromisso de, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia. Não foi ninguém que pediu, nenhuma convenção. Fomos nós que decidimos que vamos levar a luta contra o desmatamento como uma profissão de fé”, afirmou Lula, que se comprometeu a seguir com a demarcação de Terras Indígenas e a criação de reservas florestais.

“Vamos também relançar atividades de cooperação e a luta contra o garimpo ilegal e a luta contra todos os interesses financeiros de curto prazo que venham aqui ameaçar a floresta. O que queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e, juntos, realizar ações de investimentos em bioeconomia para que isso aumente”, afirmou Macron no encontro de lideranças indígenas.

Integraram a comitiva brasileira as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). O grupo também incluiu a primeira-dama Janja Lula da Silva, a presidente da Funai, Joenia Wapichana e o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outros.

Bioeconomia

Na declaração sobre bioeconomia, Macron e Lula destacaram a necessidade de combater o desmatamento, priorizar a restauração de ecossistemas degradados, proteger a biodiversidade e incluir mulheres, povos indígenas e comunidades locais na tomada de decisões. O documento reforça o apoio à criação do fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposta apresentada pelo Brasil na COP28, em Dubai, no fim de 2023.

O capital investido no fundo será destinado a ativos verdes e o retorno será aplicado na preservação das florestas tropicais. A proposta é que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

Os países se comprometeram ainda com a promoção de “grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia” no âmbito da presidência brasileira do G20. A iniciativa deve permitir investimentos na conservação e no manejo sustentável das florestas, em tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais, entre outros.

O plano de ação estipula acordo científico entre Brasil e França para o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, parceria que será operada pela Embrapa e por seu análogo francês, o Cirad. Há ainda previsão de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologia.

Houve também lançamento de coalizão para combater o greenwashing no mercado voluntário de carbono e finalizar até a COP29 negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.

Representantes de Brasil e França visitam Ilha do Combu, no Pará. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Representantes de Brasil e França visitam Ilha do Combu, no Pará. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ambição climática

No documento sobre ambição climática, os países reiteram a necessidade de ação nesta década para limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5ºC até 2100, em relação aos níveis pré-industriais. Brasil e França reforçaram o compromisso assumido na COP28, em Dubai, no fim do ano passado, para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

Lula e Macron defenderam que os países comecem já a revisão de suas metas climáticas, para que possam publicá-las de nove a 12 meses antes da COP30, em novembro de 2025. Segundo o Acordo de Paris, as nações devem rever seus compromissos a cada cinco anos e torná-los mais ambiciosos.

A França reforçou apoio à troika composta por Emirados Árabes Unidos, Brasil e Azerbaijão, que sediará a cúpula do clima deste ano. A parceria une as presidências das COPs 28, 29 e 30 para implementar a Missão 1,5ºC e garantir que as próximas metas climáticas estejam alinhadas com 1,5ºC.

Os presidentes reforçaram que o Balanço Global realizado na COP28 constatou crescente lacuna entre as necessidades dos países em desenvolvimento e os meios disponíveis para implementarem suas metas climáticas. Reiteraram ainda apoio à adoção, na COP29, de nova meta coletiva quantificada a partir de US$ 100 bilhões ao ano, levando em conta as necessidades dos países em desenvolvimento.

Brasil e França reforçaram apoio à modernização do sistema financeiro internacional, com reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras. Entre outros pontos, concordaram também em aprofundar a cooperação técnica, científica e política para combater a mudança do clima e incentivar maior ambição internacional nas novas metas climáticas.

Cacique Raoni

Foi concedido ao cacique Raoni o grau de cavaleiro, o primeiro da Legião de Honra. A França reconhece Raoni como uma figura internacional pela causa indígena e ambiental. Ao divulgar mensagens sobre direitos humanos e proteção da floresta, ele criou a Rainforest Association em 1989 e o Instituto Raoni em 2001.

Durante a homenagem, cacique Raoni agradeceu a honraria. “Nosso trabalho tem que continuar, estamos fazendo esse trabalho pelos nossos descendentes, as pessoas do futuro precisam de nós, nossos filhos, nossos netos, bisnetos precisam que a gente faça alguma coisa agora, para o bem deles futuramente”, afirmou ao se colocar contra todo e qualquer tipo de desmatamento e exploração das terras indígenas.

“Eu conheço muita gente no mundo que já ganhou o Prêmio Nobel da Paz, e eu posso te dizer, companheiro Raoni, não tem ninguém no Planeta Terra que mereça ganhar o Prêmio Nobel da Paz mais do que você”, destacou Lula ao reconhecer os feitos e parabenizar o líder indígena.

Lula e Macron participaram da cerimônia de condecoração da Ordem Nacional da Legião de Honra ao Cacique Raoni. Ao entregar a homenagem, o presidente francês destacou o compromisso de Raoni com a proteção das florestas e o direito de povos indígenas:

“Nunca você parou. Nunca você vai parar. Você foi um líder desse combate e levou muito mais longe, de maneira mais firme, do que muitos outros. Você é um cacique cuja idade já não conta. A sua energia é cada vez mais forte. Cada vez que o vejo ele está mais forte. Lula, ele é uma esperança para nós”, afirmou o presidente francês.

Em discurso, o líder indígena afirmou:

“Eu nunca concordei com desmatamento, com extração de madeira, com extração de minério, ouro, essas explorações, essa destruição. Eu fico preocupado que o homem branco continue fazendo esse tipo de atividade. A gente está sentindo a mudança do clima, estamos sentindo o calor, e eu fico preocupado porque se a destruição continuar podemos ter problemas sérios para todos nós no mundo”, alertou.

Leia aqui a íntegra das declarações assinadas por Lula e Macron.

Assessoria de Comunicação do MMA
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Encontro com lideranças indígenas em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Encontro com lideranças indígenas em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)