Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira (13) atos de movimentos feministas contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de PL da Gravidez Infantil. O PL 1904/2024 prevê penas de até 20 anos de prisão para pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação, situação que ocorre majoritariamente com crianças abusadas sexualmente.
Os protestos foram organizados em reação à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência para a tramitação do texto. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação de urgência na noite desta quarta-feira (12), sem acordo entre as bancadas e sem anunciar o número do PL que estava sendo votado. Em 23 segundos, ele declarou a votação simbólica encerrada, possibilitando que o texto fosse liberado para votação apenas em plenário, sem a avaliação das comissões pertinentes.
Brasília (DF)
Segundo a pedagoga Leila Rebouças, a discussão dessa pauta, na Câmara dos Deputados, representam uma negociação sobre corpos femininos. Ela ainda lembra que, em anos eleitorais, como é o caso de 2024, onde serão realizadas as eleições municipais, pautas conservadoras voltam a ser debatidas no Congresso. “Essa é mais uma estratégia de colocarem essas pautas para negociarem votos”, disse.
Mobilização contra o projeto de lei também lembrou que, no Distrito Federal, a cada 14 horas, uma menina ou mulher é vítima de estupro / Foto: Eline Luz
São Paulo (SP)
Em São Paulo, o ato aconteceu no vão do Masp, na Avenida Paulista e reuniu centenas de manifestantes. De acordo com Ana Paula, militante da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, as manifestações representam um basta das mulheres frente ao ataque a um direito já garantido em lei. “Foi um momento de revolta das mulheres e das todas as pessoas que gestam com a tramitação e urgência do PL 1904, que foi feita sem nenhuma consulta decente ao parlamento, porque ela não foi sequer anunciada. Em 23 segundos, Lira rifa a vida de milhares de meninas e mulheres que têm no Código Penal, que é de 1940, um recurso para acessar um direito legal, que é o aborto em casos de violência sexual e risco de vida. Isso de fato é muito revoltante e foi o que colaborou para essa movimentação”, afirma.
Manifestantes lotaram o vão do Masp para exigir o acesso ao aborto legal e seguro / Junior Lima @xuniorl
Rio de Janeiro (RJ)
Cinelândia foi tomada por manifestantes contra o PL 1904/2024 / Rodrigo Amodei / Mídia NINJA e Coletivo JUNTAS