Prefeitura de Aparecida reduz ITBI de 2,5% para 1% até 18 de setembro

Diminuição busca facilitar o registro de imóveis no município; Secretaria da Fazenda registra aumento de 993% nas solicitações de ITBI

Da Redação
07/09/2023 - 00:09
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Prefeitura de Aparecida reduz ITBI de 2,5% para 1% até 18 de setembro

Diminuição busca facilitar o registro de imóveis no municípioSecretaria da Fazenda registra aumento de 993% nas solicitações de ITBI

A Prefeitura de Aparecida reduziu por 45 dias a alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que hoje é de 2,5%. São diminuições escalonadas, que passaram a vigorar nesta segunda-feira, 4, e seguem até 18 de outubro.

A alíquota do ITBI será de 1% até o próximo dia 18 de setembro, e de 1,5% de 19 de setembro a 03 de outubro. De 4 a 18 de outubroo percentual será de 2%. Após essa data, a alíquota voltará a ser de 2,5%.“É uma medida facilitadora para o registro de propriedade de imóveis. Nossa cidade cresce muito”, afirma o prefeito Vilmar Mariano.

Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo. “Isso significa que quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI”, afirma o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.

Quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI. Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.

A Prefeitura calcula que a redução temporária na alíquota do ITBI beneficiará 8.055 imóveis em Aparecida. Neste período a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%. A redução na alíquota do ITBI estimulará também o aumento da arrecadação municipal.

“Essa é uma política que trará, além da regularização fundiária, mais cidadania, segurança jurídica, dignidade e mais fomento ao mercado imobiliário”, completa o secretário Einstein Paniago.

Procura aumenta quase 1.000%

É grande o número de contribuintes que já estão procurando a Prefeitura de Aparecida para usufruir da redução no ITBI. Dados da Secretaria da Fazenda apontam que nesta primeira semana de diminuição na alíquota, a demanda aumentou 993%. Normalmente, a pasta registra 48 solicitações por dia, em média. Só nesta terça-feira (05), foram 525 pedidos.

Superintendente de Receitas Tributárias da Secretaria da Fazenda, Ana Paula Vilela acrescenta que a solicitação do ITBI pode ser feita mediante a apresentação de contrato. Assim, se o contribuinte tem um contrato, compromisso de compra e venda, e pretende registrar no período de 180 dias, ele pode aproveitar a redução de alíquota do ITBI.

“Ou seja, ainda que ele não tenha recursos para registro imediato, pode recolher o ITBI com redução de alíquota e tem 180 dias para registrar a transação”, explica Ana Paula.

A solicitação de ITBI pode ser feita on-line, no site da Prefeitura de Aparecida. Basta acessar aparecida.go.gov.br. No canto direito na página inicial, na parte superior, clique em “Serviços” e, depois, em “Cidadão“. Na página “Serviços ao Cidadão“, escolha a opção “ITBI“. Clique no link “ITBI” e então siga os passos para solicitação do serviço.