O plenário da Câmara dos Deputados ratificou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e manteve a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Chiquinho Brazão foi preso preventivamente em 24 de março. A medida foi autorizada em decisão de Alexandre de Moraes e mantida de forma unânime pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deverá notificar a decisão do Parlamento à Corte.
Relator do caso na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC) concordou com a tese do STF de que a prisão justifica-se por atos de obstrução de Justiça. “A nosso ver, resta claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado, seja por sua natureza de permanência, seja pelo fato de que os atos de obstrução continuavam a ser praticados ao longo do tempo.”
No plenário, 277 deputados votaram por manter a prisão, 129 se opuseram e 107 não votaram. Na CCJ, foram 39 votos favoráveis ao parecer do relator, 25 contrários e uma abstenção. Todos os deputados do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram contra a prisão do acusado pela morte de Marille, incluindo o deputado aparecidense Professor Alcides Ribeiro (PL). Glaustin da Fokus (Podemos) votou pela manutenção prisão de Brazão.
Relembre o caso
Chiquinho Brazão foi preso no mesmo dia que seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e que o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
A operação foi realizada conjuntamente entre a PF, a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Rio de Janeiro, após a delação premiada de Ronnie Lessa, executor do crime, que os apontou como mandantes.
Segue a lista dos que votaram em defesa de Chiquinho Brazão (SEM PARTIDO), deputado alvo da acusação de homicídio contra Marielle Franco e Anderson Gomes:
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Alexandre Leite (União-SP)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Amália Barros (PL-MT)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- André Fernandes (PL-CE)
- André Ferreira (PL-PE)
- Antonio Andrade (Republican-TO)
- Antônio Doido (MDB-PA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Cap. Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Gaguim (União-TO)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Cb Gilberto Silva (PL-PB)
- Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coronel Assis (União-MT)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Da Vitoria (PP-ES)
- Dal Barreto (União-BA)
- Dani Cunha (União-RJ)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Daniela Waguinho (União-RJ)
- Danilo Forte (União-CE)
- David Soares (União-SP)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Del. Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Delegado Marcelo (União-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Detinha (PL-MA)
- Douglas Viegas (União-SP)
- Dr Fernando Máximo (União-RO)
- Dr. Allan Garcês (PP-MA)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- EduardoBolsonaro (PL-SP)
- Eli Borges (PL-TO)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Evair de Melo (PP-ES)
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Fernanda Pessôa (União-CE)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-TO)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Giacobo (PL-PR)
- Gilberto Abramo (Republican-MG)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Jadyel Alencar (PV-PI)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Jorge Braz (Republican-RJ)
- Jorge Goetten (PL-SC)
- José Medeiros (PL-MT)
- José Rocha (União-BA)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Juninho do Pneu (União-RJ)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Júnior Mano (PL-CE)
- Lafayette Andrada (Republican-MG)
- Luciano Amaral (PV-AL)
- Luciano Vieira (Republican-RJ)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz P.O Bragança (PL-SP)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Álvaro (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Mario Frias (PL-SP)
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Meire Serafim (União-AC)
- Messias Donato (Republican-ES)
- Murillo Gouvea (União-RJ)
- Nicoletti (União-RR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Paulinho Freire (União-RN)
- Paulo Azi (União-BA)
- Pedro A ihara (PRD-MG)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (MDB-SC)
- Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Roberto Duarte (Republican-AC)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Samuel Viana (Republican-MG)
- Sanderson (PL-RS)
- Saullo Vianna (União-AM)
- Sgt. Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sóstenes Cavalcant (PL-RJ)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Vermelho (PL-PR)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)