Transporte de produtos perigosos: Um risco silencioso

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Falha humana é a principal causa de acidentes com veículos que transportam substâncias químicas

por Beatriz Souza

Em sua maioria, os veículos que transportam produtos perigosos trafegam despercebidos pelas ruas e rodovias do país em meio ao trânsito cotidiano. Não raro, eles ganham holofotes somente quando protagonizam alguma catástrofe. Foi o caso de um caminhão carregado de combustível, que explodiu em julho deste ano na BR-277, no Litoral do Paraná, envolveu treze veículos e resultou em três óbitos. A maneira correta de transportar produtos tais como líquidos inflamáveis, explosivos, corrosivos, gases, materiais radioativos e muitos outros, desperta dúvida e revela uma combinação alarmante de desinteresse e desconhecimento da sociedade. Afinal, quais os perigos que esta prática guarda à população e por que deve ser vista com mais atenção? A Perkons ouviu especialistas no transporte de produtos perigosos para responder estas e outras questões.

Entre janeiro e setembro de 2015, foram registrados 249 acidentes de trânsito com envolvimento de veículos que transportam substâncias perigosas – definidas em nove classes pela Organização das Nações Unidas (ONU). No mesmo período de 2016, foram 187 ocorrências, redução de 25%. Ainda comparando os mesmos intervalos de tempo, o número de autuações aplicadas a este tipo de transporte teve uma queda de 55%. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por fiscalizar o transporte de substâncias perigosas no país. Apesar dessa diminuição nos números, o instrutor na fiscalização rodoviária de produtos perigosos, Nilson Restanho, lembra que a maioria dos acidentes com veículos que transportam este teor é resultado de falha humana. “Falta conscientização dos motoristas em saber os riscos da carga transportada e, em alguns casos, há exigência das empresas quanto ao horário de entrega destes produtos, o que leva muitos motoristas a agirem com imprudência, extrapolando as horas de trabalho ou dirigindo com sono ou sob efeito de álcool”, elenca.

Ainda que em um primeiro momento sejam associados a um cenário trágico, estas substâncias estão presentes no dia a dia por meio de tintas, perfumes e cosméticos, e participam significativamente da economia do país. Para se ter ideia desta dimensão, estimativa da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim) de 2015 aponta que os produtos químicos tenham a quarta maior participação no PIB (Produto Interno Bruto) industrial no Brasil.

Assim, o transporte delas acontece rotineiramente Brasil afora e, para proteger a população e o meio ambiente de possíveis danos causados por um translado inadequado, há normas específicas que regulamentam a prática. Uma delas, por exemplo, proíbe o transporte conjunto de produtos perigosos com animais, alimentos, medicamentos, embalagens de mercadorias ou objetos destinados ao uso humano ou animal. 

Para transportar produtos químicos, condutor deve atender requisitos específicos

Os condutores que transportam produtos perigosos devem ser habilitados nas categorias D ou E, e, para tanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) elenca algumas exigências. São elas: ter mais de 21 anos; não ter cometido infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses; para se habilitar à categoria D deve ser habilitado no mínimo há dois anos na B ou há um na C, e para habilitar-se na categoria E deve ser habilitado no mínimo há um ano na C; e passar pelo Curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos), conforme normatização do Contran.

Para que informações importantes sobre a substância transportada – como a classe da qual faz parte e os riscos que pode gerar – sejam comunicadas à população, os veículos contam com painéis de segurança e rótulos de risco, conforme define a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A fixação e a quantidade desta simbologia são estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme explica o especialista em Medicina de Tráfego, Henrique Shimabukuro, a leitura e o entendimento destes sinais ajuda os demais usuários da via numa atitude preventiva. “Ao identificar que o veículo transporta produtos perigosos, o motorista deve redobrar os cuidados que já são comuns em qualquer circunstância, como manter distância adequada e ter cautela para fazer ultrapassagens”, orienta.

Para o gerente de gestão empresarial da Abiquim, Luiz Harayashiki, o transporte de produtos perigosos deve ser encarado como prioridade, tanto por quem fabrica as substâncias como pelos que a transportam. “O que se recomenda é a realização de uma análise de riscos antes do transporte, com a implantação de medidas profiláticas que atendam à legislação pertinente”, orienta. Entre as iniciativas da entidade para conferir segurança à prática estão os programas SASSMAQ (Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade), com atenção às transportadoras, e o Olho Vivo na Estrada, que busca reduzir a ocorrência de acidentes graves por meio da prevenção de atitudes inseguras dos motoristas durante a distribuição de produtos químicos.

Outra proposta é o sistema de informações Pró-Química que fornece, gratuitamente pelo 0800 11 8270, orientações técnicas no caso de emergências com produtos químicos. Aos que se depararem com situações de risco, como acidente na estrada, o gerente instrui não entrar em contato com o produto e comunicar o fato imediatamente às autoridades (polícia, bombeiro e concessionária). “Caso seja possível, contribuirá muito se o indivíduo passar as informações que estiverem legíveis nas placas de sinalização do veículo”, completa.